Acórdão do "Nordeste Explosivo" é conhecido hoje

Os arguidos responderam, entre outros crimes, por tráfico ilegal de explosivos, num julgamento que se prolongou desde novembro e cuja decisão do tribunal será divulgada precisamente um ano depois da operação policial que ficou conhecida como "Nordeste Explosivo".

A operação levada a cabo pela Polícia Judiciária em vários concelhos de Trás-os-Montes resultou na detenção de 11 homens, mas o Ministério Público acabou por acusar 17 pessoas, entre as quais os presidentes das juntas de freguesia de Murçós e Cortiços, no concelho de Macedo de Cavaleiros.

A acusação não tem a ver com atividade autárquica, mas com a profissão dos mesmos, já que, à semelhança da maioria dos arguidos neste processo, são empresários da construção civil e terraplanagem, que justificaram o recurso ilegal aos explosivos para "ultrapassar burocracias que podem parar uma obra durante meses à espera de uma licença para rebentar uma pedra".

Os arguidos comprariam os explosivos ao principal suspeito, um empresário de Alfândega da Fé, Jorge Pinheiro, que tinha licença para a atividade, mas que, de acordo com a acusação, vendia o material de forma ilegal a pessoas não habilitadas.

O empresário é o único dos arguidos que se encontra em prisão preventiva, desde a operação da PJ, e foi o vendedor dos explosivos que, em 1999, mataram duas mulheres em Moredo, Bragança.

Nas diligências feitas em fevereiro de 2011, em vários concelhos transmontanos, as autoridades apreenderam cerca 200 quilos de explosivos, nomeadamente goma 2eco, mais de 3 000 detonadores, milhares de metros de rastilho e cordão detonante e 13 armas de fogo, incluindo uma espingarda metralhadora G3, caçadeiras, caçadeiras de canos serrados e carabinas.

Os arguidos incorrem em penas que podem ir até cinco anos de prisão por tráfico ilegal de explosivos e alguns também por posse de armas sem licenças, nomeadamente o empresário Jorge Pinheiro, a quem a PJ apreendeu várias armas, algumas de uso militar, concretamente uma G3.

Os arguidos são dos concelhos de Alfândega da Fé, Torre de Moncorvo, Macedo de Cavaleiros, Vila Flor, Carrazeda de Ansiães e Mirandela.

Devido ao elevado número de arguidos e intervenientes no processo e às instalações exíguas do tribunal local, o julgamento decorreu na Casa da Cultura de Alfândega da Fé, onde será lido também o acórdão, a partir das 14.30.